Aposentadoria

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoa com deficiência

Proposta que será enviada à sanção presidencial reduz prazo de contribuição

BRASÍLIA - A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que facilita a concessão de aposentadoria especial para pessoas portadoras de deficiência, criando uma escala que reduz o tempo de contribuição exigido para aposentadoria junto ao INSS entre dois e dez anos, dependendo do grau da deficiência. No caso de deficiência grave, o tempo de contribuição é reduzido em dez anos - ficando em 25 anos para homens e 20 para mulheres. A proposta foi aprovada por 361 votos a favor, já passou pelo Senado e vai à sanção presidencial.

O tempo de contribuição cai em seis anos - ficando em 29 anos para homens e 24 para mulheres -, no caso de deficiência moderada. E, por último, o tempo de contribuição é reduzido em apenas dois anos - ficando em 33 anos para homens e 28 para mulheres -, no caso de deficiência leve.

O projeto garante o pagamento de 100% do salário-benefício para estas aposentadorias especiais. A proposta aprovada pela Câmara foi o substitutivo do Senado e, por isso, agora vai à sanção presidencial.

Depois do tumulto de ontem, com a invasão do plenário pelos índios, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), fez uma votação rápida. Houve aplausos dos cadeirantes que estavam no Plenário.

— É uma tarde histórica. Confio que a presidente Dilma vá sancionar o projeto o mais rapidamente possível — disse Henrique Alves.

No Regime Geral da Previdência, a regra geral para aposentadoria por tempo de contribuição é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

Redução do tempo também por idade

O projeto também reduz em cinco anos o prazo no caso de aposentadoria por idade. Hoje, o trabalhador que não se aposentar por tempo de contribuição pode se aposentar por idade, sendo 65 anos para homens e 60 para mulheres. No caso de portadores de deficiência, o novo prazo será de 60 anos para homens e 55 para mulheres, desde que cumprido o tempo mínimo de contribuição de 15 anos e a existência da deficiência por igual período.

O grau de deficiência será atestado, segundo o projeto, por perícia do INSS, que terá realização a cada cinco anos, para "revalidação do direito à redução do tempo de contribuição". O texto em discussão foi acordado com o governo, que fez várias alterações na proposta original.

A principal delas é justamente essa escala de anos na redução dos prazos, conforme o grau de deficiência.

O projeto classifica ainda como portador de deficiência o segurado do INSS que apresentar "restrição física, mental, auditiva, intelectual, ou sensorial, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja a capacidade funcional".

Fonte: O Globo

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Cabide que fala

Cabide que fala ajuda deficientes visuais a escolher o que vestir.

Um chip instalado no acessório armazena mensagens gravadas anteriormente e as reproduz quando o botão é acionado. O primeiro modelo já foi aprovado.

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Cancer de olho

Considerado raro, câncer de olho pode levar à cegueira e até à morte

Mais grave doença oftalmológica infantil, retinoblastoma se manifesta até os quatro anos de idade. Diagnóstico precoce aumenta chances de cura.

As doenças oftalmológicas que surgem na infância e que causam cegueira podem ser percebidas ainda no começo. Se a catarata e o câncer de olho forem detectados com rapidez, é possível evitar a perda da visão e aumentar a qualidade de vida das crianças.

Os sintomas podem ser identificados pelos pais. “A família vai começar a perceber que a criança tem alguma deficiência visual quando chega a época de ela estabelecer um contato visual com a mãe. A presença de uma pupila branca já significa um grau mais avançado de opacidade, mas nem todas as cataratas dão pupila branca”, alerta a oftalmologista Andrea Zin.

Ela faz parte do corpo de médicos do Instituto Catarata Infantil, criado em 2004 para atender famílias de baixa renda que precisam de um tratamento de urgência. A unidade, mantida com doações de colaboradores, atende atualmente mais de cem crianças. O serviço gratuito surgiu para suprir a deficiência do setor público em absorver todos os pacientes.

Quatro em cada dez mil crianças nascem com a catarata, que pode levar à cegueira. No Rio, a estimativa é que 40 crianças nasçam com a doença a cada ano. “São 40 indivíduos que a gente tem que absorver no sistema público. E é uma deficiência visual absolutamente não necessária, porque tem diagnóstico e tratamento. Não tem nenhuma necessidade que uma criança que nasça com uma catarata infantil fique deficiente visual ou cega”, afirma Andrea.

A doença atua com rapidez e afeta toda a engrenagem que processa a visão. E os primeiros meses podem ser decisivos para a conexão entre os olhos e o cérebro. O teste do olhinho ou do reflexo vermelho é uma das maneiras de identificar o problema. Está em debate no Senado a obrigatoriedade do teste em todo o país, mas as mães já podem exigir que o filho seja examinado por um especialista ainda na maternidade. Segundo Andrea Zin, a catarata é uma das três principais causas de cegueira infantil e deficiência visual no país.

Câncer de olho afeta 4 em cada 

1 milhão de crianças

De todas as doenças oftalmológicas infantis, a mais grave é o retinoblastoma. Considerado raro e silencioso, o câncer de olho se manifesta até os quatro anos de idade e pode levar à cegueira total ou à morte. O diagnóstico precoce evita a perda da visão e aumenta as chances de cura. O retinoblastoma representa 3% dos tumores desenvolvidos em pacientes com menos de 15 anos.

Mancha branca pode indicar câncer no olho

Estima-se que, por ano, o câncer de olho afete quatro a cada um milhão de crianças. A doença pode ter início em um ou ambos os olhos e pode se estender a outras zonas do crânio.

Em 90% dos casos, atinge crianças até cinco anos de idade. O índice de cura é alto, mas o tumor, que é considerado bastante agressivo, tem rápida evolução. “A partir de seis meses do primeiro sinal, você não consegue preservar o olho da criança. Às vezes, nem a vida”, explica a oftalmologista Clarissa Matosinho.

A mancha branca nos olhos, principalmente em fotografias, ou a ausência total de reflexos são os principais sintomas. Segundo os médicos, 60% dos casos de câncer de olho que chegam ao Instituto Nacional do Câncer, no Rio, já estão em estado avançado. A insistência dos pais em realizar exames ainda na maternidade pode salvar vidas.

São os pais também que percebem os primeiros sintomas de outra doença, a síndrome da disfunção lacrimal, conhecida também como síndrome do olho seco. Ela é causada pelo ressecamento dos olhos, que pode ser motivado pelo excesso de exposição a jogos eletrônicos e ao computador.

“Você tem menos lágrima sendo produzida ou tem uma alteração da lágrima. Ela pode estar em quantidade normal, mas a qualidade pode estar alterada”, aponta o oftalmologista André Berger. O especialista explica que, quando estamos concentrados em uma atividade, a tendência é que pisquemos menos, o que pode fazer com que as lágrimas evaporem mais rapidamente. “Com o passar do tempo, isso se torna um problema, porque você está fazendo uma exposição contínua e crônica”, diz.

As crianças já estão entre os principais pacientes nos consultórios médicos. “Ela, às vezes, passa anos e anos sem enxergar bem, com uma ardência no olho, mas ela não tem uma referência, ela nunca soube que aquilo não era normal”, destaca Berger. O tratamento para a síndrome do olho seco, além de colírio para curar a irritação, é evitar o tempo exagerado com os olhos grudados em equipamentos eletrônicos.

Fonte: Globo News Saúde

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Goalball

Conheça o Goalball, esporte praticado por portadores de deficiência visual. 

O goalball foi criado em 1946 pelo austríaco Hanz Lorezen e o alemão Sepp Reindle, que tinham como objetivo reabilitar veteranos da Segunda Guerra Mundial que perderam a visão. Nos Jogos de Toronto (1976) sete equipes masculinas apresentaram a modalidade aos presentes. Dois anos depois teve o primeiro Campeonato Mundial de Goalball, na Áustria. Em 1980 na Paraolimpíada de Arnhem, o esporte passou a integrar o programa paralímpico. Em 1982, a Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA) começou a gerenciar a modalidade. As mulheres entraram para o goalball nas Paraolimpíadas de Nova Iorque, em 1984. A modalidade foi implementada no Brasil em 1985. 

Ao contrário de outras modalidades paralímpicas, o goalball foi desenvolvido exclusivamente para pessoas com deficiência – neste caso a visual. A quadra tem as mesmas dimensões da de vôlei (9m de largura por 18m de comprimento). As partidas duram 20 minutos, com dois tempos de 10. Cada equipe conta com três jogadores titulares e três reservas. De cada lado da quadra tem um gol com nove metros de largura e 1,2 de altura. Os atletas são, ao mesmo tempo, arremessadores e defensores. O arremesso deve ser rasteiro e o objetivo é balançar a rede adversária.

A bola possui um guizo em seu interior que emite sons – existem furos que permitem a passagem do som – para que os jogadores saibam sua direção. O Goalball é um esporte baseado nas percepções tátil e auditiva, por isso não pode haver barulho no ginásio durante a partida, exceto no momento entre o gol e o reinício do jogo. A bola tem 76 cm de diâmetro e pesa 1,25 kg. Sua cor é alaranjada e é mais ou menos do tamanho da de basquete. Hoje o goalball é praticado em 112 países nos cinco continentes. No Brasil, a modalidade é administrada pela Confederação Brasileira de Deporto para Deficientes Visuais(CBDV).

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